A pandemia e o protagonismo do Legislativo

Artigo publicado no jornal Correio do Povo do dia 15 de abril de 2021

15/04/2021

Elaborada segundo preceitos positivistas, a Constituição de 1891 outorgou ao presidente do Estado a prerrogativa de editar as leis. A Assembleia Legislativa, então denominada Assembleia dos Representantes, reunia-se apenas dois meses por ano, exclusivamente para votar o orçamento do estado e dispor sobre tributos.

De lá para cá, como não poderia deixar de ser, o Legislativo acompanha a evolução dos tempos e os marcos históricos. E, especialmente neste momento em que o mundo se depara com transformações impostas pela pandemia da Covid-19, a Assembleia mudou. E vem mudando todos os dias. Tivemos de nos tornar mais céleres, mais objetivos, mais presentes, apesar das distâncias físicas. Trabalhamos mais e, ao que parece, trabalhamos melhor, com os mesmos recursos financeiros e humanos.

Por outro lado, estamos vivendo outra mudança significativa e também provocada por estes tempos de urgências: assumimos um papel de maior protagonismo nas atitudes ativas que a crise requer. Passamos a propor mais, a ouvir a sociedade mais do que nunca, a tomar iniciativas de forma urgente como o momento requer. Alguns exemplos dos últimos meses: instalação de CPI para investigar os aumentos dos preços dos medicamentos e dos insumos utilizados no combate à pandemia; mediação para garantir apoio financeiro aos setores afetados pela pandemia; abertura do diálogo entre entidades representativas e Executivo que resultou em auxílio emergencial de R$ 107 milhões; e ação conjunta com TJRS, MPRS, DPRS e TCE-RS para repasse de R$ 70 milhões aos hospitais do Estado.

Mais do que nunca, é preciso que a sociedade seja ouvida sobre o que ela espera do Estado, dos seus representantes, e não o contrário. E os representantes, como o próprio nome diz, precisam representar estes anseios, construir soluções. Porque além da inovação tecnológica, está sendo necessário rever as nossas práticas, a nossa maneira de representar as dores das pessoas, a entender suas urgências e agir com maior empatia. Acredito firmemente que, no final disso tudo, seremos melhores e teremos um parlamento mais próximo e mais conectado com a sociedade.