As principais ações de Gabriel Souza pela causa animal

14/02/2019

Médico veterinário e deputado estadual, Gabriel Souza, defende na Assembleia Legislativa os direitos e o bem-estar dos animais. Reeleito, o parlamentar garante que neste segundo mandato continuará se dedicando à causa, seja através de projetos de sua autoria, seja por meio de ações articuladas juntos aos governos. “Com a efetiva presença do poder público nesta área é possível enfrentar problemas como os maus-tratos, abandono, zoonoses e realizar o controle populacional de animais domésticos.”, explica.

No primeiro mandato, Gabriel garantiu uma conquista histórica para as entidades de proteção dos animais: a inclusão das instituições no programa estadual Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e o repasse de R$ 1 milhão a elas. Para este ano, o parlamentar garantiu no orçamento do Estado o repasse do dobro do valor às entidades. Atualmente, 78 instituições estão habilitadas no NFG.

Gabriel garantiu ainda a aprovação da Lei Nanquim (15.106/18), de sua autoria, que permite que, em vez de leiloados, cães e cavalos que atuaram no policiamento possam ser adotados por entidades de proteção dos animais e pessoas físicas.

Conheça outros projetos de autoria de Gabriel e que seguem em tramitação na Assembleia:

CASTRAMÓVEL
O projeto 55/2017 regulamenta o uso de castramóveis no Rio Grande do Sul. As unidades móveis poderão realizar a esterilização de cães e gatos e reduzir a incidência de zoonoses nos municípios.

REGULAMENTAÇÃO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO
Os animais possuem uma alta sensibilidade ao barulho dos fogos de artifício. Para protegê-los e evitar acidentes, apresentou o projeto 19/2015 que estabelece regras mais rígidas para a compra e venda destes artefatos pirotécnicos no estado.

CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
O projeto 154/2015 reúne um conjunto de princípios, metas e ações no que se refere à superpopulação, abandono e maus-tratos contra animais. É baseado em quatro eixos principais: castração, microchipagem, adoção consciente e guarda responsável.

ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS
A educação ambiental e o cuidado com os bichanos começa na infância. Por isso, o porjeto 132/2015 tem o objetivo de proporcionar atividades escolares voltadas ao bem-estar animal, reforçando os conceitos da adoção consciente e da guarda responsável.

PROÍBE O USO DE ANIMAIS DE TRAÇÃO 

Por meio do PL 379 2015, o deputado Gabriel Souza (PMDB) modifica o Código Estadual de Proteção aos Animais, incluindo a proibição do uso de animais de tração para transporte de carga em áreas urbanas de municípios com mais de cem mil habitantes.

 

POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE LEISHMANIOSE
O projeto 129/2017 institui a Política Estadual de Controle da Leishmaniose – uma das doenças que mais afeta os cães no Brasil – e que é transmitida através do mosquito-palha. A proposta contempla ações para controle, prevenção, combate e tratamento da doença no estado.