Assembleia aprova Política Estadual de Juventude

Projeto de lei é de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB)

PL 187/2015

Em sessão virtual realizada na última quarta-feira, 10 de junho, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, com 49 votos favoráveis, o projeto de lei (PL nº 187/2015) que cria a Política Estadual de Juventude. De autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), a proposta busca garantir os diretos juvenis e assegurar ao jovem a participação nos meios de decisão das ações do governo relativas ao tema. No mesmo PL, foi aprovada emenda instituindo o Programa de Contratação de Jovens Aprendizes no Rio Grande do Sul.

Gabriel, que iniciou a sua vida partidária com 15 anos e chegou à presidência nacional da Juventude do MDB aos 26 anos, lembrou que o projeto foi um dos primeiros apresentados por ele, ainda em 2015. “A política pública de juventude é uma luta da minha militância”, afirmou o parlamentar.

Jovem Aprendiz

Junto ao texto principal, foi apresentada pela bancada do MDB emenda incluindo o Programa de Contratação de Jovens Aprendizes. O novo capítulo cria a Política Estadual de Contratação de Jovens Aprendizes pela Administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio Grande do Sul.

“A política será implementada por meio de regulamentação específica estabelecida, individualmente, no âmbito de cada poder e órgãos autônomos”, explica Souza.