Assembleia aprova projeto que regulamenta a cachaça artesanal no RS

Proposta, idealizada pelo deputado Gabriel Souza, cria programa de incentivo à cachaça da agricultura familiar

Proposta foi aprovada, por unanimidade, em sessão virtual nesta quarta-feira (14)

O projeto de lei sobre a cachaça artesanal gaúcha foi aprovado por unanimidade nesta tarde pela Assembleia Legislativa. Há mais de um ano tratando sobre o tema, o deputado Gabriel Souza (MDB) comemorou os 48 votos ao PL 159/2020, do Poder Executivo, que cria o programa de incentivo à cachaça da agricultura familiar, cria o selo da cachaça da agricultura familiar e o selo de revenda.

Gabriel fez questão de informar que os produtores de Itati, no litoral norte, estavam acompanhando a votação por rádio. “São inúmeras as famílias que terão um suporte do Estado e, com isso, poderão regularizar sua situação”, destacou Gabriel.

“Conversamos com produtores, com representantes do Ministério Público, do Ministério da Agricultura, Emater, Instituto Brasileiro da Cachaça e empresários do setor para adequar o texto e possibilitar sua aprovação. A minha iniciativa original foi abraçada pelo Governo do Estado e agora é lei.”

Um dos pontos que gerou maior debate foi sobre justamente a inspeção e a fiscalização. A legislação que vigorará estabelece que essas ações terão natureza prioritariamente orientadora.