Assembleia e Granpal debatem alternativas para saúde, transporte público e saneamento

Presidente Gabriel Souza e prefeito Sebastião Melo coordenaram reunião nesta quinta (2)

02/09/2021

Foto: Joel Vargas

A repactuação dos valores destinados por meio do programa Assistir aos hospitais da região metropolitana, a situação do transporte público dos municípios e a ampliação do prazo para discutir a regionalização do saneamento foram abordados em reunião entre o presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), prefeito Sebastião Melo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB). Realizada no Salão Júlio de Castilhos na manhã desta quinta-feira, 2 de setembro, o encontro teve a participação presencial dos demais gestores que integram o consórcio, que solicitaram o apoio do Parlamento gaúcho para encontrar soluções às questões apresentadas.

Crítico à falta de diálogo entre o governo do Estado e os prefeitos da região metropolitana sobre a implantação do Programa de Incentivos Hospitalares – Assistir e o curto prazo para adequação dos hospitais, o prefeito da Capital argumentou que mudanças em uma área tão crucial como a saúde não podem prescindir da contribuição dos gestores municipais. “Entre as instituições que mais sofreram com a redução de recursos, em sua imensa maioria, são hospitais públicos municipais. Somente nos participantes da Granpal, os valores reduzidos dos hospitais das prefeituras somam R$ 205 milhões”, ressaltou Melo. Prefeitos de Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Canoas foram unânimes ao afirmar que a diminuição dos recursos causará caos na área.

O presidente da Assembleia, após ouvir as manifestações dos presentes, disse considerar uma vitória o movimento liderado pela Granpal que garantiu a postergação do desfinanciamento dos hospitais no mínimo até janeiro de 2022. “Entre todos os argumentos, o mais forte sem dúvida é o planejamento dos orçamentos dos hospitais públicos. É inconcebível retirar no último quadrimestre os recursos dos contratos que garantem os serviços à população”, disse. Gabriel adiantou que a Casa irá instalar Comissão de Representação Externa, composta por cinco deputados e liderada pela presidente da Comissão de Saúde, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), para construir um cronograma de debates que garanta o protagonismo dos prefeitos na discussão. O parlamentar não vê outra solução para o impasse do que o aumento do dispêndio anual com o financiamento das instituições.

A crise do transporte público metropolitano e o maior prazo para debater os projetos sobre a regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul – em tramitação na Casa – também foram debatidos pelo grupo. Gabriel solicitou ao prefeito Melo que a Granpal apresente uma minuta de projeto à Assembleia detalhando alternativas para minimizar as dificuldades financeiras do transporte público. Já sobre o saneamento, o presidente sugeriu nova reunião na próxima semana com o consórcio e demais associações regionais para prosseguir o diálogo.

Participaram os prefeitos dos municípios: Novo Hamburgo, Fátima Daudt; Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; Cachoeirinha, Miki Breier; Gravataí, Luiz Zaffalon; Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; São Leopoldo, Ary Vanazzi. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Canoas, Dr. Nedy; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Maicon Lemos; e o secretário executivo da Granpal, Marcelo Beltran.

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