Assinado decreto que proíbe corridas de cães no RS

Gabriel é autor do texto que serviu como base para o decreto estadual

10/02/2021

As corridas de cães estão proibidas no Rio Grande do Sul. O ato que oficializou a conquista aconteceu no dia 10 de fevereiro, no Palácio Piratini, com a assinatura de decreto pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O deputado Gabriel Souza (MDB) acompanhou a cerimônia. O parlamentar é autor do texto que serviu como base para o decreto estadual e foi o responsável por incluir um capítulo no Código Ambiental que reconhece os animais domésticos como seres sencientes. A medida também serviu como incentivo ao veto das competições.

“Presenciamos um ato histórico com a proibição das corridas que usam cães – muitas vezes causando lesões e outras complicações para a saúde desses animais. É um avanço civilizatório e humanitário para nossa sociedade. Espero que a regulamentação possa, em breve, ocorrer em todo o país”, afirmou o deputado.

A norma passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. Além disso, o texto segue em formato de projeto de Lei para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa. “O projeto de Lei vai consolidar juridicamente a regra para que não haja dúvidas que o Rio Grande não tolera crimes e crueldade com animais. Também confirma nosso compromisso em tornar a sociedade mais humana, com respeito e responsabilidade em cuidar do planeta para as futuras gerações”, destacou o governador.

Clique aqui para acessar o decreto na íntegra

Causa animal
Médico veterinário, Gabriel tem promovido diferentes agendas pela defesa dos animais. Em agosto de 2020, protocolou o projeto de lei nº 196/20, para proibir a realização de qualquer competição de velocidade envolvendo cães no Rio Grande do Sul. O objetivo foi coibir a prática que, em geral, causa danos físicos e psíquicos, como fraturas e ferimentos. Além disso, para melhorar o rendimento, administram-se substâncias como efedrina, arsênico, estricnina e, em alguns casos, cocaína. O uso intensivo de anabolizantes, por exemplo, causa atrofia muscular e prejudica o coração e os rins dos animais. Países vizinhos, como Uruguai, Argentina e Chile também já vetaram as corridas.

Deputado Gabriel Souza (MDB) é autor do texto que serviu como base para o decreto estadual

Gabriel é autor do texto que serviu como base para o decreto estadual. Foto: Joel Vargas/ALRS