EMENDA PL 183/2016

12/07/2018

EMENTA – Introduz modificação na Lei nº 14.449, de 15 de janeiro 2014, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade – GERA. RESUMO EMENDA 07 – A Gratificação...

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EMENDA | PL 90/2016

26/04/2018

EMENTA DO PL 90/2016 – Institui como política pública, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora....

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PROJETO DE LEI 267/2015

08/03/2018

Resumo: cria a Rota Turística do Litoral Norte Gaúcho, compreendendo todos os municípios entre Torres e Tavares. Além de valorizar as belezas naturais do Estado, os objetivos do projeto...

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PROJETO DE LEI 18/2018

08/03/2018

Resumo: institui no Rio Grande do Sul o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos”, a ser comemorado, anualmente, na última terça-feira do mês de fevereiro. O objetivo é...

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PROJETO 64/2016

15/01/2018

Resumo: institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, é dispensada a circulação do...

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09/01/2018

Resumo: regulamenta a adoção de cães e cavalos pertencentes aos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública, permitindo que entidades de proteção animal e pessoas físicas, com preferência ao...

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