PROJETO DE LEI 404/2019

28/08/2019

Resumo: institui a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, com o objetivo é estimular a cidadania digital, promovendo o comportamento adequado, responsável e saudável das tecnologias...

Continue lendo

EMENDA PL 183/2016

12/07/2018

EMENTA – Introduz modificação na Lei nº 14.449, de 15 de janeiro 2014, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade – GERA. RESUMO EMENDA 07 – A Gratificação...

Continue lendo

Ops, não encontramos nenhum post.