Comissão de Saúde aprova relatório final da subcomissão de aterros sanitários do RS

O relator, deputado Gabriel Souza, fez a leitura do documento na manhã desta quarta-feira, 29 de julho

29/07/2020

A subcomissão realizou uma série de visitas a aterros sanitários do RS | Foto: Juliane Pimentel

O trabalho de quatro meses da subcomissão de aterros sanitários do Rio Grande do Sul, que realizou uma série de visitas técnicas no estado e fora dele, além de audiência pública e reuniões técnicas, foi compilado em um relatório apresentado pelo relator, deputado Gabriel Souza (MDB), na manhã desta quarta-feira, 29 de julho, à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O documento, aprovado por unanimidade, traz também recomendações para os gestores públicos acerca da coleta, armazenamento e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos.

No Rio Grande do Sul, desde a implementação da Política Nacional, muitos avanços foram possíveis. Em 2014, o Estado conseguiu eliminar totalmente a disposição de resíduos em lixões, cumprindo uma das metas estabelecidas pela legislação. De acordo com dados do último relatório da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS (Fepam), realizado em 2018, 397 municípios realizam a disposição adequada do RSU (aterro sanitário), enquanto 85 tem a disposição inadequada (aterro controlado). E, ainda, 15 municípios encaminham resíduos para fora do estado.

O relatório destaca que o Rio Grande do Sul possui uma condição privilegiada de destinação, com 95% dos resíduos sólidos urbanos depositados em soluções licenciadas, enquanto a média nacional é de apenas 56%. Isto permite ao nosso estado o enfoque mais objetivo nos processos passíveis de melhoria para aprimorar o aproveitamento dos resíduos.

Outro trecho do documento aponta que a destinação adequada é uma questão de saúde pública e tem relação direta com a qualidade de vida da população. Um estado que cuida de seus recursos naturais e de sua população é um estado preparado para o crescimento e mais atrativo para novos investimentos.

Desafios

Na leitura das considerações finais do relatório, o deputado apontou como um problema a distância dos aterros sanitários das fontes geradoras. Disse que o material descartado de algumas cidades precisava circular mais de 400 quilômetros. “Quanto mais o lixo fica exposto às adversidades, mais risco ambiental ele carrega”, considerou. “Por isso, aproximar o aterro do município é um ponto que carece urgentemente de atenção pública”, disse Gabriel.

O deputado ainda mencionou questões relativas à coleta seletiva, triagem e separação de materiais recicláveis, educação ambiental e formas de aprimorar os processos técnicos e logísticos, incluindo a possibilidade de incentivos tributários.

“O trabalho desenvolvimento ao longo dos quatro meses nos permitiu conhecer a realidade da destinação do lixo urbano, bem como de conhecer outras iniciativas fora do estado. Porém, este é um tema complexo, que exige o esforço de todos os setores, incluindo a iniciativa privada com maior agilidade para investimentos, poder público como contratante e também entidades envolvidas no processo”, afirmou Gabriel.

Clique aqui e acesso o relatório completo

Documentário “Cidades do Lixo”

Durante a realização das atividades da subcomissão, o relator Gabriel Souza e os demais membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente visitaram cidades e empreendimentos que recebem os resíduos sólidos urbanos – lixo domiciliar – dos 11 milhões de gaúchos.

Além deste relatório, a equipe do gabinete do deputado Gabriel Souza acompanhou todas as visitas técnicas e realizou uma série de entrevistas para realização do documentário “Cidades do Lixo”. Com duração de 50 minutos, o filme discorre sobre a realidade dos aterros sanitários no estado e os desafios do setor para o futuro.

A divulgação do filme, prevista para ocorrer no final do mês de março deste ano, foi suspensa devido à pandemia. Por sugestão da presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach, o documentário deverá ser exibido pela Comissão em data a ser definida na próxima semana.

A Subcomissão

A Subcomissão dos Aterros Sanitários do Rio Grande do Sul é vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e foi criada em 8 de maio de 2019, após aprovação do Requerimento Diverso (RDI) nº 41/2019. De autoria dos deputados Gabriel Souza (relator) e Edegar Pretto, a subcomissão teve como objetivo debater a atual situação e buscar subsídios para uma proposta de política de aterros sanitários no estado . Também são membros titulares os deputados Dr. Thiago Duarte e Vilmar Lourenço.

A subcomissão realizou reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, além de uma audiência pública para a apresentação de diagnóstico da Fepam e visitas técnicas nas cidades de Minas do Leão, Tramandaí, Capão da Canoa, Giruá e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Caieiras, em São Paulo, e Curitiba, no Paraná.