Deputado Gabriel e ONGs requerem aumento da pena para réus condenados por morte de animais

19/01/2018

A ativista Lourdes Sprenger também assina o requerimento encaminhado ao MP na última quinta-feira (18)

Crime aconteceu em novembro de 2014, em Bom Jesus, e matou 126 cães e gatos

O deputado estadual Gabriel Souza (MDB), a ativista Lourdes Sprenger e mais 13 Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal do Rio Grande do Sul ingressaram, na última quinta-feira (18), com representação no Ministério Público (MP/RS) solicitando a elevação das penas dos réus condenados pela morte de 126 cães e gatos em Bom Jesus, na região da Serra.

Os acusados são o atual presidente da Câmara Municipal, Rafael Oliveira Silveira, além de Oberdan Callai Chaves e Luis Fabiano Cardoso. Silveira teve pena fixada em 2 anos e 2 meses, em regime semiaberto. Chaves recebeu pena de 1 ano e 10 meses e Cardoso foi condenado a 5 meses e 22 dias. Todos podem apelar em liberdade. O quarto acusado, Vinícius Chissini Nunes, foi absolvido.

Na representação encaminhada ao MP, o deputado Gabriel e a ativista Lourdes requerem que seja observado o art. 32 da Lei Federal 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, considerando que os réus infringiram 126 vezes tal delito, de maneira continuada. Pede-se ainda que seja considerada a causa da morte dos animais. Segundo o documento, “a morte por envenenamento é cruel, trazendo ao animal morte lenta e dolorosa, causando-lhe paralisia, asfixia e convulsões”.

Outro ponto destacado pelo grupo é que o veneno espalhado pela cidade acarretou em outros crimes contra a saúde pública, inclusive com possível contaminação de fontes de água.

Entenda o caso

Foram mortos por envenenamento, entre 19 e 20 de novembro de 2014, em Bom Jesus, 126 animais, entre cães e gatos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o vereador Rafael Silveira, que ocupava o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento na época, ordenou que os servidores da prefeitura Oberdan Callai Chaves, Luis Fabiano Cardoso e Vinícius Chissini Nunes distribuíssem carne com veneno para rato em diversos pontos da cidade, o que teria provocado a morte dos animais.

ONGs

Assinam também, além do deputado Gabriel e da ativista Lourdes, as seguintes entidades de proteção animal: Bicho de Rua, de Porto Alegre; Matilha, de Cachoeira do Sul; OPAA, de Alegrete; CAPA, de Passo Fundo; MDA, de Porto Alegre; ONG dos Peludos, de Farroupilha; Amigo Bicho, de Venâncio Aire; REPRAAS, de Teutônia; SOCIPA, de Soledade, Cavalo de Lata, de Santa Cruz do Sul; PCAD; de Porto Alegre; AEPA, de Estrela; e SOS Animais, de Erechim.