Deputados defendem liberação do FGTS para estudantes do ensino superior

26/05/2020

Reunião virtual foi realizada nesta terça-feira, 26 de maio

Levantamento divulgado no início da semana pelo Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior do País – mostra o aumento da taxa de inadimplência nas instituições de ensino superior privado no Brasil de 15,3% para 26,3% em abril, comparado com o mesmo mês de 2019. O número de estudantes que já trancaram a matrícula ou desistiram do curso também subiu 32,5% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado. Os números têm preocupado universidades e mobilizado os deputados Alceu Moreira e Gabriel Souza em busca de soluções para enfrentar a crise causada pela pandemia.

O assunto foi abordado em reunião virtual nesta terça-feira, 26 de maio, com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa, e equipe da secretaria. Durante o encontro, os parlamentares e representantes das entidades de ensino superior do país apontaram as dificuldades do setor e solicitaram o apoio do Governo Federal às universidades e aos estudantes. Umas das principais propostas defendidas pelo grupo é a liberação da utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das mensalidades.

O deputado Gabriel, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades do RS, reforçou que a taxa de inadimplência e evasão deve aumentar nos próximos meses, especialmente no segundo semestre e por isso é tão importante que haja uma política de financiamento estudantil emergencial. “O que estamos buscando é uma solução de curto prazo, que atinga impessoalmente todas as entidades. A liberação do FGTS para essas famílias que perderam renda durante este período de crise pode significar a manutenças dos alunos nas salas de aulas”, defendeu Souza.

Na mesma linha, o deputado federal Alceu Moreira disse que este seria um socorro imediato, com um custo-benefício muito grande. “Este é um remédio que não pode demorar. Precisa acontecer rapidamente. Sabemos que se o estudante não conseguir pagar neste primeiro semestre as mensalidades, ele não terá condições de fazer a rematrícula”, frisou Moreira.

João Otávio Bastos Junqueira, diretor do Semesp, disse ainda que as universidades privadas não interromperam a prestação de serviços e que foram realizados investimentos tecnológicos e a capacitação de professores e alunos. “Nós não migramos para o ensino à distância. Nós virtualizamos o ensino presencial e fizemos investimentos para que o processo de aprendizagem continuasse”, ressaltou Junqueira.

O secretário Carlos Costa informou que ainda nesta semana deverá ser assinada uma nova Medida Provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece um novo programa de crédito voltado a micro, pequenas e médias empresas a ser operado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo ele, as instituições de ensino poderão ser beneficiadas pelo programa. “Essa é uma política de crédito de socorro a empresas, viabilizada pelo Ministério da Economia, mas que atenderá a educação”, explicou. Sobre a utilização do FGTS, Costa explicou que isto depende da aprovação de um conselho curador e que na próxima semana poderá ter uma resposta sobre o assunto.

Presenças

Também acompanharam a reunião: Renato Gilioli, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP e Larissa Martino, Diretora Executiva da ANUP; Reitor Ney José Lazzari, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC e José Aguilera, Secretário Executivo da ABRUC e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB; João Otávio Bastos Junqueira, diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior – SEMESP; Antônio Ternes, Presidente do Fórum das Faculdades Comunitárias – FORCOM; Reitora Carmen Lúcia Helfer, Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG e Jaira Puppim, Secretária Executiva do COMUNG; Oto Roberto Moerschbaecher, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior – SINDIMAN; Maria Francisca, pró-reitora da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP e Jonas Dietrich, Advogado Tributarista.

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