Em Brasília, Gabriel Souza reabre discussão sobre programa de financiamento das universidades

O parlamentar presidente a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades do RS

28/06/2019

Deputado Gabriel conversa com o ministro-chefe da Casa Civil sobre programa de financiamento | Foto: Juliane Pimentel

Na manhã desta sexta-feira, 28 de junho, o deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS) e  representantes de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná participaram de reuniões em Brasília para tratar do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O grupo se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Roberto Endrigo Rosa.

Gabriel, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, apresentou um histórico, desde 2017, das tratativas das instituições do Sul do País com o Governo Federal sobre o Proies – programa existente desde 2012 e que foi fundamental para a continuidade dos serviços prestados pelas instituições. “O Brasil enfrentou uma grave crise econômica que impactou na diminuição do número de matrículas em universidades comunitárias e privadas. Por isso, uma das nossas reivindicações é a reabertura do prazo de adesão ao Proies”, explicou o parlamentar.

Ocorre que há uma dificuldade de administrar orçamentariamente o assunto devido a nova interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU) que recentemente classificou o programa como sendo matéria de “créditos tributários”, devendo, então, serem lançados no Orçamento Geral da União (OGU). Em 2018, o Planalto realizou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para elucidar se a matéria seria enquadrada como “crédito tributário” ou “isenção fiscal” – como sempre foi tratada. A consulta aguarda resposta da Advocacia-Geral da União (AGU).

Grupo apresentou ao diretor de Ensino Superior demanda das universidades do Sul do país | Foto: Juliane Pimentel

O diretor Roberto Rosa disse ao grupo que o governo atual estuda uma reformulação nos processos do ensino superior, de maneira que eles sejam integrados e não fragmentados como atualmente. “Estamos construindo um projeto para que possamos ter mais fiscalização nos recursos da educação e que as universidades sejam vistas de maneira unificada. Queremos é garantir que mais vagas no ensino superior sejam entregues à sociedade”, afirmou Rosa. Sobre o Proies, o representante do Ministério da Educação (MEC), garantiu que irá analisar o histórico recente e que nos próximos 30 dias deverá emitir nota técnica se posicionando sobre o tema.

A pauta seguiu em debate com o ministro-chefe da Casa Civil, que afirmou que no início da próxima semana irá se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e apresentará a demanda para que seja dado encaminhamento necessário. O deputado Gabriel vê a possibilidade da criação de um Grupo de Trabalho dentro da Casa Civil, reunindo os órgãos acima citados, para tratar o assunto e encaminhar uma solução.

Participaram das audiências a vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias do RS (Comung) e reitora da Urcamp, Lia Quintana, a secretária-executiva do Comung, Jaria Pupimm,  o reitor e o diretor da Universidade Tuiuti (PR), Frederico Lopes e Jonas Dietrch, respectivamente, e o representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE, Alisson Milosiki. Os deputados federais Alceu Moreira (RS), Carlos Chiodini e Carmen Zanotto, ambos de SC, também estavam representados pela assessoria.