Fepam apresenta diagnóstico dos aterros sanitários no Rio Grande do Sul

Audiência pública foi proposta pelo deputado Gabriel Souza, relator da Subcomissão sobre o tema

08/07/2019

Técnicos da Fepam explanaram sobre a destinação dos resíduos sólidos no RS | Fotos: Juliane Pimentel

Na manhã gelada desta segunda-feira, 8 de julho, o Memorial Legislativo esteve lotado para acompanhar a apresentação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com o diagnóstico e o panorama atual da situação dos aterros sanitários no Rio Grande do Sul. A audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foi proposta pelo deputado Gabriel Souza, que também é relator da Subcomissão de Aterros Sanitários.

A engenheira química e coordenadora do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas (PGRSAC), Daiene Zagonel, foi a responsável por apresentar o diagnóstico da disposição dos resíduos sólidos urbanos (RSUs) no estado de 2009 a 2018. De acordo com os números apresentados, em 2009 o RS contava com 26 lixões em funcionamento. A partir de 2010, com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010), o estado diminuiu gradativamente o número de vazadouros a céu aberto até zerar em 2015. A coordenadora explicou também que após a erradicação dos lixões, o RS possui dois tipos de aterros em funcionamento: controlado (inadequado) e sanitário (adequado).

Enquanto o aterro controlado não oferece sistemas de tratamento de chorume ou impermeabilização do solo, o sanitário prevê todo o preparo do solo, com sistema de drenagem de chorume, além de realizar a captação e queima dos gases liberados. Atualmente 397 municípios fazem a disposição final dos resíduos em aterros sanitários, 85 em aterros controlados e 15 dispõem seus RSUs em Santa Catarina.

Em operação de disposição final de resíduos sólidos, estado conta com  39 áreas, divididas em: 10 privadas, quatro consórcios municipais e 25 administradas por municípios.

Segundo os dados expostos, hoje, no Rio Grande do Sul, cerca de 80% dos aterros são adequados. A presidente da Fepam e engenheira florestal, Marjorie Kauffmann, complementou que o caminho para chegar aos 100% é seguir o trabalho que já vem sendo desenvolvido. “Através do monitoramento, do contato com as prefeituras para saber para onde os gestores municipais destinam os resíduos, além de vistorias constantes e avaliações nos locais de deposição”, elencou a presidente.

Marjorie destacou ainda a necessidade de investir em novas tecnologias para a disposição do resíduos – que não seja no aterro. “Temos a pirólise, a gaseificação, que são outras formas de acabar com o rejeito final. Mas antes de tudo isso, é preciso a conscientização para a separação correta do lixo no gerador. É fundamental ter um bom processo de triagem”, argumentou a engenheira.

Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão

Consórcios intermunicipais 

O promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público (MP), afirmou que o MP está estimulando a realização de consórcios públicos intermunicipais, pois há um ganho em maior escala. “Os municípios devem planejar quais as soluções eles querem e desejam para os seus resíduos. Porém, falta coragem para os gestores municipais incorporarem as taxas de recolhimento de lixos em suas atividades”, criticou Martini. De acordo com o promotor, cada cidadão custa R$ 100,00 ao ano para fazer o recolhimento de lixo.

O promotor afirmou também que a contratação para o recolhimento, transporte e destinação dos RSU não pode ser por tonelagem, mas sim por preço global. “Dessa maneira a própria empresa terá interesse em conscientizar a população sobre a importância de diminuir a produção de lixo que, consequentemente, diminuirá o volume de resíduo destinado”, explicou Martini.

Aterros sanitários 

De acordo com o diretor de novos negócios da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), Leomyr de Castro Girondi, a empresa é responsável por sete empreendimentos que resultam em 93,55% da destinação licenciada de resíduos do estado. “Nosso levantamento mostra que a cada 100 habitantes, 95% destinam em uma solução licenciada, ou seja, que tem licença de operação vigente na FEPAM”, destacou o diretor.

Girondi elencou alguns pontos para o desenvolvimento da área no estado, entre eles a garantia de  segurança para as 11 mil toneladas de resíduos sólidos que são gerados por dia; o atendimento à regiões ainda sem soluções próximas e que precisam de um deslocamento maior; o aumento da visibilidade da educação ambiental; e o apoio aos municípios na viabilização do efetivo custeio dos serviços públicos.

CRVR é a responsável pela destinação de cerca de 95% dos resíduos sólidos do RS

Subcomissão de aterros sanitários 

Relator da Subcomissão de aterros sanitários, Gabriel Souza concluiu a audiência pública destacando que o objetivo da audiência foi promover uma reunião de trabalho, com a exposição dos dados da Fepam. “Nosso estado está indo muito bem nesta área, reduzindo cada vez mais o número de aterros irregulares para permanecer com o lixo depositado em locais regulares, mas ainda temos um caminho a ser percorrido”, disse.

Desde o início das atividades da Subcomissão, em maio, visitas em aterros sanitários estão sendo realizadas pelo deputado Gabriel com o objetivo de garantir subsídios para a construção do relatório final da Subcomissão – que será entregue à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Além de investir em novas tecnologias, acredito que precisamos investir na regionalização, através de consórcios,  para que o transporte da coleta até o depósito no local de armazenamento final fosse observado com menos distância”, concluiu o parlamentar.

Presenças

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Zilá Breitenbach, os deputados Vilmar Lourenço, Edson Brum e Sebastião Melo, a superintendente do Ibama no RS, Claudia Costa, as prefeitas de Turuçu, Selmira Fehrenbach, e de São Pedro Da Serra, Isabel Corete Cornelius, o prefeito de Maquiné, João Marcos Bassani Dos Santos, e os vice-prefeitos de Imbé, Ique Vedovato, Mato Queimado, Joaquim Bourscheidt e Adilson Vargas acompanharam a audiência. Representantes dos municípios de Três Coroas, Caraá, Parobé, Palmares Do Sul, Gramado, Capão Da Canoa, Alvorada, Bagé, Lajeado, Sapiranga, Novo Hamburgo, Eldorado do Sul, Sapucaia do Sul, Santo Antonio Da Patrulha, Panambi, Porto Alegre, Muçum, Campo Bom, São Leopoldo, Jaquirana, Encantado, Torres, Tramandaí e Osório.

Apresentação CRVR Resíduos Sólidos

Apresentacao_FEPAM_Aterros

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