Gabriel defende criação de um programa de financiamento estudantil emergencial

29/04/2020

financiamento estudantilPresidente da Frente em Defesa das Universidades, Souza defendeu Fies Emergencial | Foto: Divulgação

Durante a reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, entre a Assembleia Legislativa e os representantes de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul, o deputado Gabriel Souza (MDB) voltou a defender que o Ministério da Educação (MEC) implemente uma política de financiamento estudantil emergencial. O debate foi intermediado pelo presidente do Legislativo, deputado Ernani Polo (PP), e contou com a participação de diretores do Banrisul, Badesul e BRDE.

Gabriel, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, lembrou que neste momento de pandemia as instituições de ensino superior estão fazendo muitos investimentos em novas tecnologias e ferramentas para garantir aos estudantes o acesso ao ensino à distância (EAD). “O Brasil precisa da ciência e precisa investir cada vez mais na qualificação e na formação de novos profissionais”, defendeu.

O presidente Ernani Polo reforçou o momento extremamente difícil e delicado enfrentado pelas universidades privadas do Rio Grande do Sul devido à inadimplência, que coloca em risco a manutenção da estrutura das instituições. “Essa situação compromete a saúde financeira das instituições, o que pode trazer consequências ruins a toda sociedade. A solução requer esforço grande e conjunto”, avaliou.

Fies emergencial

Souza explicou ainda que, em ação correlata com as propostas discutidas na reunião, está articulando em Brasília a apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados para a criação de um programa de financiamento estudantil emergencial. “A ideia é oferecer para aquele aluno, que comprovar perda de renda familiar, um ‘Fies emergencial’. Com isso, evitamos a evasão e a inadimplência, além de manter a receita das instituições”, disse. O deputado esclareceu que esta nova modalidade do programa não teria a coparticipação das universidades no fundo garantidor, como é feito atualmente pelo Fies.

Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitora da Unisc, Carmen Lúcia de Lima Helfer relatou que a crise do setor começou em 2016 com as mudanças no Fies. Na época, o percentual de estudantes com o incentivo era de 50%. Atualmente, o Fies atinge entre 10% e 15%. “Com as alterações, nós socorremos os nosso alunos com o financiamento estudantis próprio. Agora, o que estamos buscando são alternativas que possam dar socorro às nossas instituições”, afirmou Carmen. A reitora, que através do Comung representa 15 instituições comunitárias gauchas, reiterou a necessidade de linhas de crédito emergencial e refinanciamento de dívidas para que as instituições continuem investindo.

Marcelo Blume, do Forcom (Fórum das Faculdades Comunitárias), afirmou que, mais importante do que linhas de crédito para as instituições, é ampliar o financiamento para os estudantes, que seria mais barato e mais efetivo para garantir receita para as universidades comunitárias.

MEC será convidado a dar esclarecimentos

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Sofia Cavendon (PT) sugeriu um novo encontro do grupo sobre o Fies com a participação do Ministério da Educação para esclarecimentos sobre a política do financiamento estudantil. O pró-reitor administrativo da Univates, Oto Roberto Moerschbaecher, pediu para estender o convite ao Ministério da Economia e ao BNDES.

Bancos públicos

O vice-presidente do BRDE, Luiz Noronha, comentou que a instituição está atuando com foco na repactuação de dívidas das universidades e avalia disponibilizar nova linha de crédito. Ele ponderou que a crise, responsável pela diminuição de recursos das universidades, é mais antiga que o surgimento da Covid-19., mas colocou-se à disposição para construir linhas de crédito. Disse que um financiamento internacional estará disponível a partir de 2021, com “25 anos de prazo e condições atrativas”.

Diretor do Banrisul, Osvaldo Lobo Pires também se dispôs a ajudar no que for possível, mas ressaltou que o setor do ensino privado necessita de melhorias de gestão e modernização. Presidente do Badesul, Jeanette Lontra afirmou que a crise atual não tem precedentes. Segundo ela, o banco disponibiliza linhas de crédito e oferece repactuação de dívidas. “Temos de nos unir para ajudar as universidades e escolas particulares”, complementou.