Gabriel protocola projeto para que Governo apresente planejamento para educação

27/04/2020

O deputado estadual Gabriel Souza protocolou nesta segunda-feira, 27 de abril, o projeto de lei que estabelece o prazo de 10 dias, após a proposta ser sancionada, para que o Governo do Estado apresente à sociedade um planejamento para o ano letivo dos estudantes da rede estadual de ensino.

Gabriel reforça a necessidade de medidas coordenadas e padronizadas, estabelecendo ações remotas e de recuperação das aulas no segundo semestre de 2020. “Após 45 dias de pandemia, não se admite que o Estado não tenha apresentado ainda um planejamento para a rede pública de ensino. Não podemos assistir passivamente o ano letivo passar sem que os alunos possam ter uma mínima qualidade da educação”, destaca.

A definição de ferramentas pedagógicas para que os estudantes possam ter acesso remoto ao ensino, bem como um cronograma para retorno gradual às atividades escolares e o calendário de recuperação das aulas pós-pandemia são alguns dos pontos defendidos pelo autor do projeto.

O parlamentar cita ainda o exemplo do Governo do Estado de São Paulo que está oferecendo aulas à distância através do uso da televisão pública. “Aqui no Rio Grande, poderíamos fazer o mesmo com a TVE. Seria uma oportunidade de termos uma televisão puramente para a rede pública”, complementa. A possibilidade de subsidiar o acesso à internet e aos equipamentos necessários daqueles alunos de baixa renda também é uma medida sugerida por Gabriel.

O projeto foi protocolado junto ao Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) e entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o juízo de admissibilidade. Após, a proposta seguirá para apreciação do plenário.

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