Incentivo à energia limpa no RS é debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa

Debate realizado nesta segunda-feira, 27 de julho, foi proposto pelo deputado Gabriel Souza

27/07/2020

Reunião contou com a presença de representantes do Estado e iniciativa privada

Proposta pelo deputado Gabriel Souza (MDB), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira, 27 de julho, audiência pública virtual para debater as potencialidades das energias renováveis no Rio Grande do Sul. Representantes do Estado, entidades como Farsul, Federasul e Fiergs e associações ligadas ao setor participaram do debate que teve como tema central o fomento à energia limpa.

Gabriel, que foi o relator do Código Ambiental (Lei Estadual nº 15.434/20), lembrou que a nova legislação vai ao encontro deste objetivo, ao determinar no art.18. que o planejamento da matriz energética do Estado irá priorizará a pesquisa e a implementação de opções de energia alternativa descentralizada e renovável. “Precisamos incentivar a produção e o consumo de outras alternativas, como energia eólica, solar, biomassa e resíduos”, reforçou o parlamentar.

Embora todos reconheçam as potencialidades do estado para a geração de energias renováveis, há também convergência no momento de apontar as dificuldades enfrentadas por quem quer investir nesta área. A demora dos processos de licenciamento ambiental, que já foi considerada o principal gargalo do setor, vem sendo superada. O secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, revelou que, em 2019, a Fepam emitiu 49 documentos. E que, neste ano, apesar da pandemia, já expediu 25, antecipando investimentos em quase dois anos. “Conseguimos atenuar este problema e é um trabalho contínuo. Sabemos que temos um mercado a ser explorado na geração de renováveis e temos que fomentá-lo”, disse o secretário.

Expansão

Embora 80% da matriz energética do Rio Grande do Sul já seja oriunda de fontes renováveis, há espaço para a expansão de várias modalidades de energia limpa, seguindo uma tendência que deverá ser hegemônica no mundo pós-pandemia. Com 51% da energia de origem hídrica, 21% eólica, 4% de biomassa e 3,6% fotovoltaica, os especialistas enxergam potencial de avanço no uso de todas as fontes de geração energética. O presidente do Sindicato das Indústrias de Energia do Rio Grande do Sul (Sindienergia/RS), Guilherme Sári, vê uma “janela de crescimento”, especialmente, para a eólica nos próximos nove anos. “O Rio Grande do Sul é o quarto estado em potência instalada, mas desde 2014 não tem  mais empreendimentos. O momento é de compor um  nicho de energia eólica aqui”, defendeu.

O integrante do Comitê de Planejamento Energético (Copergs), Éderson Silveira, tem opinião semelhante. Ele acredita que o Rio Grande do Sul tem todas as condições de construir uma cadeia produtiva de qualquer uma das modalidades de fontes renováveis, mas, especialmente, a eólica. Segundo ele, a energia produzida a partir do vento, tem registrado uma taxa de crescimento de 10,9% ao mês no Brasil desde 2016.Em produção de energia solar, o estado também está bem colocado.

Segundo a dirigente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Mara Andrea, o RS só perde , em termo de capacidade instalada, para Minas Gerais, que foi beneficiado por legislação local. Já foram investidos no RS mais de R$ 2 bilhões na geração e distribuição de energia solar, criando 12 mil empregos.As pequenas centrais hidrelétricas também foram apontadas como alternativa de geração energética sustentável.

O presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas, Roberto Zuch, afirmou que o cenário é favorável para investimentos em função das taxas de juros baixas. Ressaltou também que as pequenas centrais hidrelétricas favorecem a proteção dos reservatórios, o desenvolvimento regional, a atividade turística e a geração de empregos, além de auxiliar nos períodos de estiagem e controlar ou amortecer os efeitos das cheias.

Cenário internacional

A coordenadora da disciplina de Direito Ambiental do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa, fez uma análise do cenário internacional e dos modelos de reconstrução pós-pandemia adotados pelos Estados Unidos, União Européia e China, com enfoque nos movimento das nações para abandonar matrizes energéticas fundadas nos combustíveis fósseis. Ao abordar a questão local, alertou que o Rio Grande do Sul investe em energias renováveis, mas ainda tem um comportamento dúbio em relação aos combustíveis fósseis, o que, segundo ela, contraria e legislação já aprovada.

Sobre o momento atual, Rafaela afirmou que o Rio Grande do Sul enfrenta três crises: a sanitária, ocasionada pela pandemia de Covid-19; a econômica e social, com o decréscimo da economia e de empregos; e a ambiental e climática, causada pela estiagem, inundações e ciclones. “O RS não está sozinho. Cidades, estados e países estão refletindo sobre as formas e os modelos de reconstrução. Neste sentido, as energias renováveis vão receber mais investimentos, vão empregar mais e são, portanto, sustentáveis no longo prazo”, reforçou a juíza.

Encaminhamento

Proponente do debate, Gabriel afirmou que o objetivo da audiência era reunir em um mesmo ambiente representantes dos setores público e privado para discutir as possibilidades de ampliação de investimentos no setor das renováveis no Rio Grande do Sul. “Temos uma oportunidade de abrir novas vertentes de desenvolvimento, a partir da energia limpa, sustentável. Isto é algo que devemos priorizar”, disse. Souza informou, ao final do encontro, que irá propor a continuidade do debate com o propósito que avançar em relação a questões específicas levantadas pelos representantes do setor.Com informações: Agência de Notícias | AL/RS