MEC emite nota técnica favorável à reabertura de prazo do PROIES

Documento foi elaborado em resposta ao pedido do deputado Gabriel e entregue em reunião em Brasília nesta quarta-feira

14/08/2019

Grupo se reuniu com o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Roberto Endrigo Rosa | Foto: Marluci Stein

Os deputados Gabriel Souza e Alceu Moreira, ambos do MDB, estiveram nesta quarta-feira, 14, no Ministério da Educação, em Brasília, para retomar as discussões sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Os parlamentares, junto com representantes de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul, receberam do diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Roberto Endrigo Rosa, uma nota técnica favorável aos pleitos apresentados pelo grupo em reunião realizada no mês de junho.

De acordo com a nota, foi considerada positiva a proposta de reabertura de prazo para adesão ao Proies por novas instituições de educação superior. No entanto, para que isso ocorra, o documento do MEC reforça a necessidade de criação de espaço orçamentário adicional, além de mecanismos que proporcionem maior transparência às informações declaradas.

O diretor Roberto Rosa destacou a importância do Proies para o ensino superior do país. “Este é um programa que precisa ser visto com bons olhos”, reforçou o diretor ao mostrar que o orçamento foi ampliado de R$322 milhões, em 2018, para R$ 470 milhões em 2019.

O deputado Gabriel, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, comemorou a entrega da Nota Técnica do MEC. Segundo ele, agora é possível dar sequência ao assunto dentro do Governo Federal, a partir de diálogos com a Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Economia para que se possa convencê-los da importância de incluir esta despesa no Orçamento Geral da União ou considerar tal despesa como incentivo fiscal – forma que era considerada anteriormente. “Esta vitória é muito grande. Nós a  comemoramos e compartilhamos com os reitores e reitoras que estão lutando para que este programa seja retomado e com isso haja um incentivo federal à terrível crise vivida pelas universidades comunitárias”, destacou o parlamentar.

Pelo Comung, participaram da audiência o 1º vice-presidente e reitor da UCS, Evaldo Kuiava, a 2ª vice-presidente e reitora da URCAMP,  Lia Quintana e as assessoras Jaira Puppim e Viviane Born. Os deputados federais Carlos Chiodini (MDB-SC) e Carmen Zanotto (Cidadania – SC) estiveram representados pela assessoria.