Orçamento prevê R$ 2 milhões para a causa animal em 2019

13/12/2018

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), o parecer à proposta do Executivo para o Orçamento do Estado para 2019 (PL 171/2018). O texto, que estima as receitas e as despesas para o próximo ano, prevê a destinação de R$ 2 milhões para as entidades de defesa e proteção dos animais, através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Em 2018 a causa animal passou a integrar a lista de entidades sociais habilitadas para receber os recursos do programa. A iniciativa, articulada pelo deputado estadual Gabriel Souza (MDB), já beneficiou cerca de 60 entidades em todo o estado. “Tivemos uma adesão muito positiva tanto das entidades quanto dos cidadãos neste primeiro ano e estamos felizes em garantir a indicação do dobro do valor para 2019”, afirma o parlamentar.

Para a protetora Arlene Goelzer, integrante da ONG dos Peludos, de Farroupilha, ações como as castrações e microchipagem, fundamentais para o controle populacional de cães e gatos, se tornaram viáveis a partir do ingresso das entidades no NFG. Até o momento a entidade recebeu R$ 25 mil oriundos do programa. “Este recurso vem para fazer exatamente essa função que jamais seria possível se não fosse o Nota Fiscal Gaúcha”, reconhece Arlene.

Atualmente 76 entidades de proteção animal estão habilitadas no NFG. A cada trimestre ocorre o sorteio e a classificação das beneficiadas ocorre de acordo com o número de indicações de cada instituição.

Com o parecer favorável, o PL 171/2018 segue agora para apreciação em Plenário, na próxima semana.