“Proibição das corridas de cães é um avanço civilizatório para o Rio Grande do Sul”, diz Gabriel Souza

Projeto de lei baseado em proposta do parlamentar foi aprovado de forma unânime nesta terça-feira (6)

06/04/2021

Gabriel presidiu sessão plenária que aprovou de forma unânime a proibição da corrida de cães no RS. Foto: Joel Vargas

Com a aprovação unânime do projeto de lei 39/2021 nesta terça-feira (6), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Sul dá exemplo na defesa dos animais e combate aos maus-tratos. O texto, que regulamenta a proibição das corridas de cães no estado, foi reenviado pelo Executivo, com base no PL 196/2020 elaborado pelo presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB). “Essa aprovação é uma conquista para a causa e para todos que defendem os direitos dos animais. Proibir de forma definitiva as corridas de cães no Rio Grande do Sul é um avanço civilizatório para o estado e um orgulho para os gaúchos”, declarou o parlamentar.

As pautas de Gabriel foram temporariamente suspensas em cumprimento ao regimento interno ao assumir a presidência da Casa. O presidente também agradeceu os parlamentares que votaram a favor da proposta e a sociedade que se mobilizou contra os maus-tratos aos animais. A proibição das corridas já havia sido decretada pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano, após articulação do deputado.

O texto aprovado diz que ficam proibidas em todo o Estado do Rio Grande do Sul a realização de corridas utilizando cães, com ou sem raça definida, de qualquer linhagem, variante ou categoria. Também fica vetada a realização mediante apostas, ofertas de brindes ou promoções. O documento segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. Leia na íntegra.

 

Histórico de defesa dos galgos

Médico veterinário, Gabriel tem promovido diferentes agendas pela defesa dos animais em seus mandatos como deputado. Confira algumas ações pelos galgos:

– Gabriel foi o responsável por incluir no Código Ambiental um capítulo dedicado à proteção dos animais domésticos de estimação, reconhecendo os animais como seres sencientes – capazes de sentirem sensações e sentimentos – e, portanto, sujeitos de direitos.

– Também propôs o projeto de lei 196/20 que proíbe a realização de qualquer competição de velocidade envolvendo cães no Rio Grande do Sul. O objetivo foi coibir este tipo de prática, que utiliza especialmente os galgos e representa maus-tratos aos animais.

– Em fevereiro deste ano, articulou com o Governo do Estado a publicação de decreto para proibir as corridas de cães. A norma seguiu em formato de projeto de lei para a Assembleia e foi aprovada no dia 6 de abril.