Projeto Escola Amiga dos Animais é aprovado na CCJ da Assembleia

Proposta de autoria do deputado Gabriel tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre o respeito aos animas

09/07/2019

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 9 de julho, o projeto de lei 132/2015 que institui o programa Escola Amiga dos Animais. De autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), a proposta autoriza as escolas da rede pública estadual, que tiverem interesse, a adotar animais dentro da comunidade escolar. “Este projeto é um elemento importante na nossa luta pelo combate aos maus tratos e tem por principal objetivo conscientizar as pessoas sobre o respeito aos animais”, reforçou.

De acordo com a proposta, o programa poderá contar com a participação de órgãos públicos, empresas privadas e ONGs para que apoiem atividades extraclasse, assim como a manutenção dos animais comunitários.

O projeto segue para comissões de mérito para depois ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa.