Projeto que inclui produtos sem glúten na merenda escolar é aprovado na CCJ

Proposta segue para as comissões de mérito para depois ser apreciada em plenário

19/11/2019

produtos sem glútenParlamentares aprovaram por 10 votos a 1 o parecer ao PL 179/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 19 de novembro, o parecer ao projeto de lei 179/2017 que inclui a farinha de arroz e derivados no cardápio da merenda escolar. De autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), o projeto tem por objetivo oferecer uma opção de alimentação adequada para os estudantes que possuem intolerância ao glúten. “Esta é uma iniciativa que busca combater uma doença que aumenta a cada dia. Queremos garantir um crescimento saudável às nossas crianças”, explica.

O parlamentar ainda observa que esta inclusão além de beneficiar os estudantes gaúchos que possuem intolerância ou alergia ao glúten, também valoriza o produtor local e auxilia no fomento à produção de arroz. “O incentivo à cadeia produtiva do arroz auxilia no crescimento econômico do estado e no desenvolvimento das regiões”, complementa Gabriel, que também é autor da lei que incluiu a farinha de arroz na cesta básica do Rio Grande do Sul, o que possibilitou a redução do ICMS que incide sobre os produtos.

O projeto segue para as comissões de mérito da Assembleia Legislativa para depois ser apreciado pelos parlamentares em plenário.