Projeto que proíbe corrida de cães na pauta da CCJ nesta terça

Foto: Thilo Schmuelgen

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa nesta terça-feira, 15 de setembro, a partir das 9 horas, o projeto de lei (nº 196/20) do deputado Gabriel Souza (MDB) que proíbe a realização de qualquer competição de velocidade envolvendo cães no Rio Grande do Sul. A proposta quer coibir este tipo de prática. “É inadmissível seguir com os maus-tratos e exploração desses animais para oferecer diversão ao homem”, defende Souza.

O parlamentar sustenta que as atividades podem provocar lesões e danos psíquicos aos animais envolvidos. Ocorrem fraturas e ferimentos devido às competições. Substâncias como efedrina, arsênico, estricnina e, em alguns casos, cocaína, são utilizadas para otimizar o rendimento. Médico veterinário, Souza alerta que o uso intensivo de anabolizantes causa atrofia muscular e prejudica o coração e os rins dos animais.

O texto que aguarda parecer da CCJ transforma em infração ambiental, com pena de apreensão dos animais, fechamento do estabelecimento e pagamento de multa a quem promover as disputas, conforme estabelece o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei 15.434/20).

Souza destaca que as corridas de galgos foram legalizadas em apenas oito países, estão proibidas na Argentina e no Uruguai, e no Rio Grande do Sul, são realizadas com regularidade em municípios fronteiriços, como Bagé, Santana do Livramento, Quaraí e Uruguaiana, atraindo competidores dos países vizinhos.