Projeto que regulamenta comércio de fogos de artifício no RS é aprovado

De autoria do deputado Gabriel Souza, proposta busca preservar a vida e o meio ambiente

fogos de artifícioPL nº 19/2015 foi aprovado nesta terça-feira, 15 de outubro | Foto: Juliane Pimentel

Primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado Gabriel Souza (MDB) na Assembleia Legislativa, o PL nº 19/2015 que regulamenta o comércio de fogos de artifício no Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira, 15 de outubro, por 45 votos a dois. A proposta estabelece regras mais rígidas para compra e venda dos produtos a fim de proteger pessoas e animais do uso indiscriminado destes artefatos e segue agora para sanção do governado Eduardo Leite.

Na tribuna, Gabriel lembrou que a tragédia da Boate Kiss, ocorrida em 2013 e que vitimou mais de 240 jovens em Santa Maria, ocorreu após a utilização inadequada de um artefato pirotécnico. O parlamentar relembrou também o caso do torcedor do Athletico-PR que perdeu parte da mão esquerda após um rojão estourar enquanto segurava o objeto. “O uso indiscriminado destes instrumentos traz danos às pessoas e também ao meio ambiente. Por isso é tão importante que somente empresas especializadas e que possuem o licenciamento do Corpo de Bombeiros possam realizar o comércio destes produtos”, disse.

O projeto estabelece que apenas lojas e indústrias que tenham o aval do Corpo de Bombeiros poderão comercializar tais artefatos.”Empresas fabricantes e/ou distribuidoras de fogos de artifício só poderão comercializar produtos para revendedores que possuem Álvara de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) válido”, determina o texto. A proposta também proíbe o uso de todos os tipos de fogos a 500 metros de hospitais, praças e parques. Além disso, regulamenta os espetáculos pirotécnicos — os organizadores do show terão de comprar de estabelecimentos cadastrados e deverão apresentar a licença.

Gabriel agradeceu aos colegas parlamentares que, segundo ele, entenderam a importância do projeto para preservação da vida e do meio ambiente. “Após muita articulação e conversa em Plenário garantimos a aprovação da proposta. Como médico veterinário fico muito feliz em ser o autor dessa matéria, a qual também protege os animais”, comemorou ao final da votação.