Rio dá exemplo e torna lei a utilização de unidade móvel para castração de animais

09/05/2018

No Rio Grande do Sul, Gabriel Souza propõe a regulamentação do uso de castramóveis | Foto reprodução / Câmara Municipal do Rio de Janeiro)

A esterilização de cães e gatos é uma das formas de combate ao crescente número de animais de rua no Brasil. Para tentar mudar essa realidade, a cidade do Rio Janeiro, que possui cerca de 600 mil animais abandonados, tornou lei, nesta semana, a criação do ‘Castramóvel’ – unidade móvel adaptada para prestação de serviços de castração. No Rio Grande do Sul, o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB) é autor de projeto semelhante (PL 55/2017), que busca regulamentar o uso das unidades em todo o estado. “A sanção desta lei é uma conquista para todos que defendem os direitos dos animais e nos motiva ainda mais a aprovar na Assembleia Legislativa a nossa proposta”, afirma o parlamentar.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que só no Brasil são mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Gabriel, médico veterinário por formação, explica que além de ajudar no controle populacional dos animais domésticos, a esterilização reduz a incidência de zoonoses, pois junto com a castração os animais são imunizados contra doenças. “Feita com a observância das normas técnicas dos órgãos responsáveis, não causa dor nem sofrimento, melhorando a qualidade de vida dos animais”, justifica o deputado.

A castração será executada mediante programa governamental que leve em conta as localidades que necessitem de atendimento prioritário em decorrência de surperpopulação, quadro epidemiológico e tratamento prioritário para animais existentes em comunidades de baixa renda. O projeto estabelece também a realização de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais domésticos. Souza explica ainda o projeto cria um instrumento legal para que os municípios gaúchos possam utilizar os castramóveis e se adequar à legislação federal recentemente promulgada

A lei aprovada na Capital fluminense prevê a castração gratuita e de acordo com o autor do Projeto de Lei, vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Pode), cada veículo móvel custaria entre R$ 100 mil a R$ 200 mil. “Não seria bem um ônibus, e sim, uma espécie de trailer”, explica o parlamentar. A unidade móvel prevê a presença de dois médicos veterinários cirurgiões, um médico veterinário anestesista, dois auxiliares de serviços veterinários, dois motoristas, um agente administrativo, um auxiliar de serviços gerais e um palestrante, bem como profissionais que se fizerem necessários para atingir a meta: findar com os animais errantes na cidade.

Com informações: G1