Manutenção do valor do NFG Pró-Animal será aprovada na Juncof

Reivindicação do deputado Gabriel é para que repasse de R$2 milhões permaneça

03/04/2019

  • A Secretaria da Fazenda informou na tarde desta quarta-feira, 3 de abril, que a manutenção do repasse de R$ 2 milhões em 2019 às entidades de proteção animal, através do programa Nota Fiscal Gaúcha, será apreciada na próxima reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof). A medida ocorre após o deputado estadual Gabriel Souza e a vereadora de Porto Alegre Lourdes Sprenger solicitarem ao secretário estadual, Marco Aurélio, a preservação dos repasses, tendo em vista o trabalho desenvolvido por protetores de todo o estado.

“São dezenas de entidades beneficiadas, que transformam os repasses trimestrais em cuidados e atendimentos aos animais. Além disso, elas mobilizam e incentivam a participação da sociedade no programa através das redes sociais. Por isso, é fundamental que este repasse seja mantido”, defende Gabriel. O parlamentar aguarda agora a data da reunião da Juncof para que seja aprovada e efetivada a manutenção dos recursos.

Saiba mais sobre o NFG Pró-Animal:

Em 2018 a causa animal passou a integrar a lista de entidades sociais habilitadas para receber os recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha. A iniciativa, articulada pelo deputado estadual Gabriel Souza (MDB), beneficiou mais de 60 entidades em todo o estado. Ao todo foi repassado R$ 1 milhão. Para 2019, o parlamentar aprovou emenda no orçamento do Estado dobrando o valor investido no ano anterior. Seriam R$ 2 milhões para a castração e atendimento de cães e gatos no estado.

Para participar do programa, é preciso realizar o cadastro no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Depois, basta pedir o CPF nas notas fiscais das compras que parte dos impostos são repassados para que as ONGs possam receber recursos e realizar seus trabalhos.