Setores mais afetados pela pandemia receberão R$ 130 milhões de auxílio emergencial

26/03/2021

Gabriel Souza em anúncio do auxílio emergencial gaúcho

Após a intervenção da Assembleia Legislativa pelo apoio financeiro aos setores econômicos, o governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (26) o auxílio emergencial de R$ 130 milhões para as atividades mais afetadas pela pandemia. O presidente do Parlamento, deputado Gabriel Souza (MDB), e o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Zé Nunes (PT), entre outros parlamentares, acompanharam o comunicado virtual. Durante a semana, foram realizados diferentes movimentos na Casa para interceder pelos empreendedores e trabalhadores, especialmente das áreas de gastronomia e hospedagem. A previsão do Executivo é encaminhar o projeto de lei que trata do programa para apreciação do Legislativo na próxima semana para garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias.

Em nome da Assembleia, Gabriel recapitulou as interlocuções dos parlamentares pela economia e pela saúde que, além do auxílio emergencial, também garantiu R$ 90 milhões para os hospitais gaúchos – R$ 70 milhões da articulação entre ALRS, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado e R$ 20 milhões do Executivo. O presidente também destacou o papel do Estado em situações de crise, como a atual.

“Não existe lugar do mundo em que o poder público tenha restringido a atividade econômica sem oferecer subsídios públicos. Mesmo que o valor não seja suficiente para terminar com o sofrimento da população gaúcha, vai ajudar a mitigar a situação dramática que esses setores vivem”, defendeu Gabriel.

Segundo Leite, serão R$ 100 milhões para empresas, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação e mulheres que não conseguiram acessar auxilio emergencial no ano passado (leia mais sobre os critérios ao final do texto). Já os demais R$ 30 milhões serão destinados para projetos de cultura, assistência social e esporte. O governador reconheceu o papel do Parlamento na decisão. “Esta ação é mérito da AL, que trouxe a demanda que agora buscamos atender para reduzir os impactos para setores que estão especialmente fragilizados. Vamos continuar dialogando para buscarmos outras alternativas possíveis”, disse Leite.

Governo do Estado detalhou proposta que deve ter 96.418 beneficiários

O setor de serviços foi o que mais perdeu empregos formais no ano passado, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apresentados pelo governador. Foram quase 23 mil desligamentos. Destes, mais de 17 mil correspondem às áreas de alimentação e alojamento. Com o programa anunciado pelo Executivo, espera-se atender 96.418 beneficiários diretos.

Pela Comissão de Economia, o deputado Zé Nunes saudou a iniciativa e sugeriu a sequência do diálogo para encontrar outras soluções. “É papel de todos nós construirmos alternativas para apoiar aqueles que estão sendo mais prejudicados pela Covid-19. Seguiremos mobilizados e apoiando os trabalhadores, empresários e famílias”, afirmou o parlamentar.

Critérios do benefício

A proposta do governo estadual contempla as seguintes categorias:

1 – Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação;

2 – Microempreendedores Individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação;

3 – Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido o emprego e não estão atualmente empregados;

4 – E mulheres chefes de família com 3 filhos ou mais, com famílias de pelo menos 5 membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família, nem pelo Auxílio Emergencial Federal.

O projeto de auxílio emergencial gaúcho prevê que os repasses sejam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

Clique aqui e confira a proposta na íntegra.