Subcomissão tratará situação dos aterros sanitários no RS

Proposta pelos deputados Gabriel Souza e Edegar Pretto, grupo foi aprovado nesta quarta-feira

08/05/2019

A comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 08, a criação de uma subcomissão para debater a atual situação dos aterros sanitários do Rio Grande do Sul. Proposta pelos deputados Gabriel Souza (MDB) e Edegar Preto (PT), a subcomissão tem por objetivo buscar subsídios para criação de uma política de aterros no estado.

De acordo com o deputado Gabriel, a necessidade de criação da subcomissão se dá pelo fato de que a destinação ambientalmente adequada do lixo urbano, proveniente de residências, indústrias, hospitais e construções, ainda é um problema enfrentado pelos municípios. Além disso, segundo ele, há no Rio Grande do Sul a formação de um duopólio sobre essa questão, obrigando as prefeituras a enviarem seus resíduos urbanos para os poucos aterros sanitários habilitados. “Essa tomada de mercado por apenas duas empresas privadas, além de aumentar os custos pros municípios também tem nos preocupado do ponto de vista ambiental. É evidente a necessidade de termos mais aterros sanitários localizados estrategicamente no Estado”, reforçou.

Segundo dados de 2008 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, 99,96% dos municípios brasileiros têm serviços de manejo de resíduos sólidos, mas 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros controlados; e 27,68% em aterros sanitários. O descarte inadequado provoca sérias consequências ao meio ambiente, além de prejudicar o desenvolvimento socioeconômico do País.

Os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Estadic, realizada em 2017 pelo IBGE, apontam ainda que, apesar do licenciamento ambiental ser uma prioridade, a gestão de resíduos sólidos e perigosos não é um tema tratado de maneira igualmente prioritária pelo conjunto de órgãos estaduais de meio ambiente no Rio Grande do Sul.