Viabilidade de um porto marítimo no Litoral é debatida em audiência pública

Promovido pelo deputado Gabriel Souza, debate ouviu favoráveis e contrários ao projeto

06/05/2019

Encontro ocorreu na unidade da Ulbra em Torres | Fotos: Mateus Raugust

Mais de 250 pessoal lotaram o auditório da Ulbra em Torres na noite de segunda-feira, 06 de maio, durante a audiência pública sobre o projeto de construção de um porto marítimo no Litoral Norte. Proponente do debate na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, o deputado Gabriel Souza (MDB) iniciou a discussão reforçando que o objetivo do encontro era possibilitar às pessoas acesso aos dados e estudos sobre o terminal.

Para o parlamentar, este projeto poderá servir para o desenvolvimento econômico social e ambiental da região. “Sonho em um dia ver cruzeiros marítimos com turistas desembarcando na nossa orla, cargas saindo daqui pra qualquer lugar do mundo. Sonho em ver o Litoral se desenvolver muito mais do que se desenvolve hoje em virtude da falta, muitas vezes, de investimento privado que tanto nós buscamos”, pontuou Gabriel.

Idealizador do projeto, o engenheiro e ex-deputado federal Fernando Carrion destacou que é preciso elevar os investimentos em infraestrutura – como portos – no Brasil. De acordo com o ex-parlamentar, é necessário construir mais dez portos no Brasil. “O Terminal de Uso Privativo (TUP) de Torres será moderno, sustentável e eficiente – a exemplo do Porto de Itapoá”, reforçou Carrion. Para ele, um Litoral de 620 km como o do Rio Grande do Sul, não pode ter apenas um porto. Carrion explicou ainda que o novo terminal terá capacidade de  escoar a produção do polo metalmecânico de Caxias do Sul, do moveleiro de Bento Gonçalves, e da produção de soja do RS.

Ruben Bisi, representante do Movimento Mobilização por Caxias (Mobi), explicou que, de acordo com o projeto, o Porto de Torres terá um investimento privado de cerca de R$1,2 bilhão para sua construção – sendo que deste valor o poder público poderá pedir contrapartidas em infraestrutura e meio ambiente. A proposta prevê 10 anos para execução e implementação do embarcadouro. Para ele, é necessário pensar o futuro. “Não estamos falando da demanda de carga atual, mas precisamos pensar em quando o porto estiver pronto.  Por isso, estamos buscando um terminal de águas profundas que seja capaz de atender os grandes navios que estão chegando na costa brasileira e que hoje não atracam nem em Rio Grande, nem em Santa Catarina”, defendeu Bisi.

Em contrapartida, o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, afirmou que não há carência de estrutura portuária no Estado – atualmente com 12 terminais. “Tecnicamente o Rio Grande do Sul não precisaria fazer um investimento na costa porque, na prática, não temos demanda para tanto”, apontou. Para ele, as críticas existentes são por conta de fatores externos ao porto, como as rodovias, hidrovias e pedágios.

Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, deputado Tiago Simon, também utilizou do espaço para reforçar que todos têm consciência da questão da preservação ambiental, porém são perceptíveis as dificuldades dos empreendedores do Rio Grande do Sul. “Santa Catarina tem 400 km de litoral e possui cinco portos. Ou seja, não tem sentido não termos um novo porto aqui, com investimento privado, respeitando todas as regras”, ressaltou Simon.

O prefeito de Torres, Carlos Souza, afirmou que, além de emprego e renda para a população, é necessário preservar o maior patrimônio de Torres: o ambiental.  “Os órgãos ambientais serão fundamentais no projeto. No entanto, enquanto gestor municipal, cabe a mim buscar soluções para a crise”, disse.

Entusiasta do projeto, o senador Luis Carlos Heinze encerrou a audiência pública e afirmou que empresários gaúchos estão deixando o estado por falta de infraestrutura e que é preciso construir soluções e saídas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “O que me move é a oportunidade de fazer algo pelo Rio Grande. Fui eleito com o desafio de oferecer esperança para a população e a construção do porto marítimo em Torres é fundamental para o nosso futuro”, disse o senador.

Heinze agradeceu a Marinha brasileira que recentemente esteve no litoral para fazer um estudo da costa e que deverá apresentar o resultado das pesquisas para ajudar no andamento do projeto. “Desde 1955 a Mariha não aportava nenhuma equipe no Sul. Com o trabalho deles teremos dados técnicos sobre a viabilidade do terminal. Este projeto só será viavél com a concordância do Ibama, Fepam e Ministério Público”, frisou o parlamentar.

Também explanaram sobre o tema o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o empresário e representante do grupo de investidores do porto, Anderson Leobino, e os deputados Fábio Branco e Ernani Polo.

Após as manifestações dos convidados da mesa, foram abertas as inscrições para que o público presente deixasse suas contribuições ou apresentasse seus questionamentos – respondidos pelos técnicos presentes.

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Confira a íntegra do debate: